Serviço Nacional de Saúde - Breve interpretação e Linhas para a sua Transformação

“A democracia portuguesa celebra neste ano de 2019 o que consideramos ser a maior conquista da nossa vivência coletiva dos últimos 40 anos: o Serviço Nacional de Saúde.

Por isso afirmamos: o SNS é património de todos e merece os cuidados necessários para o proteger, transformar e reforçar, para que possamos orgulhar-nos da sua continuidade.

Não há futuro sem memória e por isso importa reafirmar que nos últimos 50 anos muito mudou em Portugal e no Mundo. A expressão desta mudança é patente seja nas transições demográfica, epidemiológica, tecno-científica e digital, seja na alteração das estruturas sociais, da mobilidade humana, da multiculturalidade, do ambiente – com as implicações políticas, organizacionais e éticas decorrentes.

Estas novas realidades, diversas mas interdependentes, requerem uma nova visão sobre, por um lado, como promover a saúde e por outro como realizar uma “transição assistencial” e encontrar novos modelos de organizar os serviços para prestar melhores cuidados.

É nossa convicção que só uma nova visão para o SNS poderá superar os atavismos de uma cultura de desconfianças, burocrática, centralista, baseada no comando-controlo vertical, que desresponsabiliza e desmotiva. Estes são atributos que ainda predominam no Estado e na administração pública portuguesa.

O presente texto destina-se a todos os cidadãos interessados na evolução do SNS, alicerça-se numa interpretação do seu percurso desde antes de existir até hoje, e propõe várias linhas transformadoras, sistematizadas em torno de 3 eixos:

1. O SNS como instrumento para o desenvolvimento e a coesão social – investimento que cria valor.
2. As pessoas:
3. a) Os cidadãos para quem o SNS existe;
4. b) Os profissionais que a eles se dedicam.
5. Identidade, governação e mudanças de organização no SNS - para garantir melhores respostas.

Temos a responsabilidade de participar na promoção de uma mudança que permita ao SNS: libertar-se o mais possível dos obstáculos à sua evolução, adaptar-se bem às transições, responder melhor às necessidades presentes e... preparar o futuro.

Este livro é um contributo da Fundação SNS para a mudança que se impõe e que nos permitirá honrar a história coletiva.

Não há futuro sem memória mas também não há futuro capaz se não o preparamos hoje. Todos somos interpelados a dar, cada um, o seu contributo. Lisboa, julho de 2019 O Conselho de Administração da Fundação para a Saúde – Serviço Nacional de Saúde”

Excerto do livro “Serviço Nacional de Saúde - Breve interpretação e Linhas para a sua Transformação”